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Informativo Jurídico

Gestão de riscos trabalhistas e prevenção de passivos

Gestão de riscos trabalhistas e prevenção de passivos Para o empresário moderno, a segurança jurídica deve estar presente no asfalto, na gestão e nos contratos, antes... Ler artigo integral ➔

Blindagem patrimonial e sucessão de sócios

Blindagem patrimonial e sucessão de sócios Proteger o patrimônio construído ao longo de uma vida exige estratégias jurídicas que separem com clareza os riscos... Ler artigo integral ➔

Defesa em processos administrativos militares (PAD)

Defesa em processos administrativos militares (PAD) A carreira militar é pautada pela hierarquia e disciplina, mas o direito de defesa é uma garantia constitucional... Ler artigo integral ➔

Estratégias de defesa em inquéritos policiais

Estratégias de defesa em inquéritos policiais Receber uma intimação policial não é um veredito de culpa, mas o início de uma etapa técnica onde... Ler artigo integral ➔

Direito Estratégico no Setor Logístico

Direito Estratégico no Setor Logístico Reduza processos, controle riscos e blinde o patrimônio da sua transportadora. No dinâmico setor de transporte rodoviário de... Ler artigo integral ➔

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Um caminhão parado pode ser a garantia de uma dívi

Um caminhão parado pode ser a garantia de uma dívida trabalhista. Entenda como isso funciona. 🚛

Uma transportadora tinha um caminhão penhorado judicialmente para garantir o pagamento de uma dívida trabalhista com um ex-funcionário. Quando um bem é penhorado, a Justiça pode restringir seu uso de formas diferentes: só impedir a venda, ou impedir também a circulação, bloqueando a renovação do licenciamento.

No caso, a Justiça optou pela restrição mais rígida — bloqueando a circulação — justamente porque o caminhão estava em bom estado. Deixá-lo rodando poderia desgastá-lo e reduzir seu valor, prejudicando a própria garantia da dívida.

A empresa recorreu, pedindo a restrição mais leve, alegando que precisava do veículo pra trabalhar. Existe, de fato, um princípio jurídico que protege o devedor: a execução deve ser feita da forma menos prejudicial possível. Mas esse princípio não é absoluto — ele é equilibrado com outro, igualmente importante: a dívida precisa ser efetivamente paga, não só garantida no papel.

O detalhe que pesou contra a empresa: ela nunca apresentou nenhuma outra forma de garantir o pagamento. Sem alternativa concreta, a Justiça manteve a restrição mais rígida — decisão confirmada pelo TST de forma unânime.

O aprendizado pra qualquer empresa: bens essenciais pra operação também podem ser penhorados por dívida trabalhista. Sem uma estratégia de negociação ou garantia alternativa, a Justiça tende a priorizar o pagamento da dívida, mesmo que isso afete o negócio.

Ficou com dúvida sobre como sua empresa pode se proteger? Acesse o link na bio e fale diretamente comigo. 📩

5 erros trabalhistas que parecem pequenos no dia a

5 erros trabalhistas que parecem pequenos no dia a dia, mas podem se transformar em um grande problema para a sua empresa. ⚠️

Controle de jornada, intervalos, escalas, pagamento de salários e férias não são apenas detalhes da rotina.

Cada um desses pontos possui regras e prazos que precisam ser observados pela empresa. Quando são ignorados, o que parecia um simples descuido pode se transformar em passivo trabalhista e prejuízo financeiro.

E o último erro da nossa lista merece atenção especial: em determinadas situações, o descumprimento das regras de férias pode resultar em pagamento em dobro.

Por isso, a melhor estratégia não é esperar uma reclamação trabalhista para descobrir que havia um problema.
A prevenção começa antes do processo.

Salve este post e aproveite para revisar a rotina trabalhista da sua empresa.

Sua empresa já revisou esses 5 pontos com um advogado especialista em direito empresarial?
Acesse o link na bio e fale diretamente comigo.

#advogadoempresarial #direitotrabalhista #direitoemoresarial #assessoriajuridica #defendendoempresas

Sua empresa tem funcionários que utilizam motocicl

Sua empresa tem funcionários que utilizam motocicleta no trabalho? Então esse assunto merece atenção.

O TST reafirmou que o adicional de periculosidade para trabalhadores em motocicleta está previsto diretamente no art. 193, §4º, da CLT e não depende de regulamentação complementar para existir.

No Tema 101, o Tribunal também deixou claro que o enquadramento precisa considerar as circunstâncias concretas da atividade e as hipóteses de exceção previstas na regulamentação.

Sua empresa possui uma frota de motociclistas e você não sabe quais empregados devem receber o adicional de 30%?

Me chama no WhatsApp. Vamos analisar o enquadramento da sua empresa.

#DireitoTrabalhista #Empresário #GestãoEmpresarial #Periculosidade #AdvocaciaEmpresarial

Você procura o advogado somente quando o problema

Você procura o advogado somente quando o problema aparece?

Uma reclamação trabalhista.
Uma notificação.
Um contrato que não saiu como esperado.
Uma fiscalização.
Um conflito com fornecedor ou cliente.

Nesses momentos, o jurídico é chamado para resolver o que já aconteceu.

Mas a atuação empresarial pode começar antes.

A análise de riscos, a orientação sobre decisões, a revisão de contratos, os ajustes de procedimentos e o acompanhamento de negociações podem ajudar a empresa a identificar situações de atenção antes que elas se transformem em conflitos.

Isso não significa eliminar todos os riscos.

Significa não esperar o problema acontecer para começar a pensar juridicamente sobre ele.

O advogado empresarial pode estar ao lado da empresa não apenas para defendê-la, mas também para orientar decisões e ajudar o empresário a enxergar os riscos envolvidos.

Seu jurídico entra em cena depois do problema ou também participa antes dele?

📲 Quer conhecer nossa atuação em assessoria empresarial?

Acesse o link na bio e fale com nossa equipe.

#AdvocaciaEmpresarial #DireitoEmpresarial #AssessoriaJurídica #GestãoDeRiscos #AdvogadoEmpresarial

A assinatura no ponto não é o que determina, sozin

A assinatura no ponto não é o que determina, sozinha, a validade do controle de jornada.

No Tema 136, o TST firmou tese de observância obrigatória: a ausência de assinatura do empregado não afasta, por si só, a validade dos controles de horário.

Na prática, isso é relevante para empresas e profissionais de RH porque, sendo reconhecida a validade dos registros, eles podem produzir efeitos na discussão sobre a jornada efetivamente cumprida. No caso julgado pelo TST, foi considerada a presunção de validade dos controles sem assinatura, cabendo à trabalhadora demonstrar a jornada alegada em sentido diverso.

Mas atenção: o Tema 136 não transforma qualquer controle de ponto em prova absoluta.

O que realmente importa é a credibilidade e a correspondência dos registros com a jornada praticada.

Por isso, a empresa deve estar atenta a situações como:

• registros com horários excessivamente uniformes;
• marcações que não correspondem à rotina efetivamente cumprida;
• inconsistências entre os registros e outras provas produzidas no processo;
• sistemas de controle que não ofereçam segurança quanto à integridade das informações.

Mais do que buscar apenas a assinatura do empregado, é importante que a empresa mantenha um sistema de controle íntegro, organizado e compatível com a realidade da jornada.

O ponto central é simples:

A assinatura não é o que, sozinha, sustenta o controle de jornada.

O que importa é a fidelidade do registro à realidade.

Empresário e RH: seu sistema de controle de jornada está preparado para uma eventual discussão trabalhista?

Prevenção também é estratégia jurídica.

Dr. Rayter Salomão
Advocacia para empresas

#DireitoDoTrabalho #DireitoEmpresarial #Empresários #RH #GestãoTrabalhista

O TST decidiu: O pernoite do motorista dentro do

O TST decidiu:

O pernoite do motorista dentro do veículo, em viagens de longa distância, não gera dano moral automático. O art. 235-C, §4º da CLT permite expressamente essa forma de descanso.

Pra ter direito à indenização, é preciso comprovar prejuízo real — não basta o simples fato de ter dormido no veículo.

Mas atenção: se o veículo não oferece condições adequadas de repouso, ou o motorista é exposto a risco real (insegurança, insalubridade), o cenário muda — e a indenização pode ser devida

Entre em contato para entender como podemos te ajudar!

Rayter Salomão - Advogado de Empresas

#DireitoEmpresarial #Empresarios #DireitoTrabalho #Transportadora #AdvocaciaEmpresarial

A simples "declaração de pobreza" já NÃO é suficie

A simples "declaração de pobreza" já NÃO é suficiente para garantir o benefício.

O que isso muda na prática para o seu negócio?
👉 Maior controle e segurança: A gratuidade agora precisa ser COMPROVADA.
👉 Possibilidade de contestação: Se o autor da ação tiver renda acima de R$ 5 mil ou padrão de vida incompatível, sua empresa pode (e deve) impugnar o pedido de justiça gratuita.
👉 Risco de sucumbência: Com a exigência de comprovação real, aventuras jurídicas e pedidos infundados tendem a diminuir.

A decisão vale para novos processos ajuizados a partir de 16/09/2026. Sua equipe jurídica já está preparada para aplicar essa nova tese na defesa da sua empresa?

Salve este post para consultar depois e compartilhe com outros empresários e gestores! 📌

Agende uma conversa estratégica acessando o link na bio e fale conosco pelo WhatsApp agora mesmo!

#DireitoEmpresarial #GestaoDeEmpresas #Empresarios #DireitoTrabalhista #SegurancaJuridica

O contrato de experiência pode parecer apenas mais

O contrato de experiência pode parecer apenas mais uma etapa da contratação.

Mas é justamente nesse momento que alguns cuidados fazem diferença.

O RH precisa ter clareza sobre as condições da contratação, os prazos e as cláusulas que fazem parte do contrato. Afinal, um modelo utilizado por anos nem sempre continua adequado à realidade da empresa e à legislação trabalhista.

Ter contratos bem estruturados também é uma forma de trazer mais segurança para a empresa e reduzir riscos de futuros passivos trabalhistas.

Empresário, seu RH está trabalhando com contratos de experiência revisados e adequados à realidade da sua empresa?

📩 Salomão Advocacia | Direito Empresarial e Trabalhista

#advogadoempresarial #direitotrabalhista #advogadodeempresa

Um caso recente que viralizou nas redes sociais re

Um caso recente que viralizou nas redes sociais reacendeu essa discussão.

A Constituição protege a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. Mas isso não significa que qualquer prática religiosa dentro da empresa esteja automaticamente livre de limites.

No ambiente de trabalho, é preciso olhar para como a prática acontece.

É voluntária?
Existe pressão?
Quem participa recebe algum tipo de favorecimento?
Quem não participa é prejudicado?
A atividade acontece durante o expediente?

Essas circunstâncias podem mudar completamente a análise jurídica.

Por isso, a questão não é simplesmente:

"Pode ter oração na empresa?"

A pergunta mais importante é:

"Como essa prática está sendo conduzida dentro da relação de trabalho?"

Salve este post e compartilhe com quem administra uma empresa ou trabalha com RH.

#direitotrabalhista #direitoempresarial #compliancetrabalhista #gestaoderh #liberdadereligiosa

Empresários, o Contrato social não deveria ser tra

Empresários, o Contrato social não deveria ser tratado apenas como o documento necessário para abrir uma empresa.

Ele também pode servir para estabelecer, com antecedência, como os sócios vão lidar com situações que ninguém gosta de imaginar:

→ um sócio querendo sair;
→ um impasse na tomada de decisões;
→ concorrência após a saída;
→ divergência na distribuição de lucros;
→ falecimento ou afastamento de um sócio.

A legislação já estabelece algumas regras para essas situações, mas o contrato pode desempenhar um papel importante ao disciplinar questões que são relevantes para aquela sociedade.

O problema é que muitos sócios só procuram revisar o contrato depois que o conflito já começou.

E aí, o que poderia ter sido definido em uma conversa passa a depender de uma negociação — ou de um processo.

Seu contrato social está preparado apenas para abrir a empresa ou também para proteger a sociedade quando surgirem imprevistos?

Mande uma mensagem no meu Whatsapp (link na bio)!

#direitoempresarial #contratosocial #sociosempresariais #gestaoempresarial #compliance

Costumamos achar que problema jurídico é coisa de

Costumamos achar que problema jurídico é coisa de empresa grande, ou de quem já fez algo errado de propósito. Mas na prática, a maioria dos casos que viram dor de cabeça começam de um jeito bem parecido: uma decisão tomada na correria, um "resolve depois", uma confiança que parecia suficiente na hora.

O que separa uma empresa exposta de uma empresa protegida não é o tamanho do negócio — é o hábito de revisar antes de precisar. Isso vale pra contrato, pra sociedade, pra forma como o patrimônio é gerido e para a gestão de riscos jurídicos da empresa.

Leia as 3 perguntas no carrossel. Não precisa ter todas as respostas prontas agora — só precisa saber que, quando alguém perguntar de verdade, a resposta vai importar.

Para empresários, empreendedores e gestores, prevenção jurídica pode fazer diferença na hora de tomar decisões, estruturar contratos e proteger o negócio.

Comenta aqui: qual dessas 3 te deixou mais em dúvida? 👇

#DireitoEmpresarial #AdvocaciaEmpresarial #Empresarios #Empreendedores #GestaoEmpresarial

"Contratei como PJ, então não tenho risco trabalhi

"Contratei como PJ, então não tenho risco trabalhista" — esse pensamento já custou caro pra muita empresa. 🤔
O contrato sozinho não protege nada. O que decide é como a rotina de trabalho acontece na prática.
Salve esse post antes da próxima contratação PJ da sua empresa.
#direitoempresarial #pejotizacao #direitotrabalhista #compliancetrabalhista #gestaoderh

Mais de 6 mil empresas em recuperação judicial no

Mais de 6 mil empresas em recuperação judicial no Brasil — número recorde. 📊

O fator em comum entre boa parte delas não é só juro alto: é decisão adiada. Quanto mais tempo se espera pra agir, menos opções sobram na mesa.

A recuperação judicial existe como instrumento legítimo de reorganização, previsto na Lei 11.101/2005 — mas o ideal é agir antes de precisar dela. E se sua empresa já enfrenta esse cenário, agir de forma estruturada muda completamente a organização de todo o processo.

Salve esse post e avalie a saúde financeira e jurídica do seu negócio antes que o problema cresça.

Empresário, sua empresa está adiando essa conversa, ou já enfrenta esse cenário agora?

Me chama no direct ou acessa o link na bio — vamos conversar. 📩

#direitoempresarial #recuperacaojudicial #gestaoempresarial #compliance #reestruturacaoempresarial

“Se eu terceirizar, me livro do risco trabalhista?

“Se eu terceirizar, me livro do risco trabalhista?” 🤔

Essa é uma dúvida comum entre empresas que buscam reduzir custos e ganhar mais flexibilidade na operação.

A resposta? Não. O risco muda — não desaparece.

O STF já reconheceu a possibilidade de terceirização, inclusive de atividades relacionadas à atividade principal da empresa.

Mas atenção: a terceirização não funciona como um escudo contra responsabilidades trabalhistas.

Se a empresa terceirizada deixar de cumprir determinadas obrigações trabalhistas, a empresa contratante poderá responder subsidiariamente, conforme as circunstâncias do caso.

E existe outro ponto fundamental:

Se, na prática, a empresa contratante passa a dar ordens diretamente ao trabalhador, controlar sua rotina como se fosse empregadora ou exercer poderes típicos de empregador, aumenta o risco de questionamentos sobre a própria relação de trabalho.

Ou seja: não basta ter um contrato de terceirização assinado. A relação precisa funcionar, de fato, como uma terceirização.

Terceirizar pode ser uma excelente estratégia empresarial. Mas é preciso estruturar, contratar e fiscalizar corretamente.

👉 Sua empresa utiliza mão de obra terceirizada? Talvez seja hora de revisar como essa relação está sendo conduzida.

#DireitoEmpresarial #DireitoTrabalhista #Terceirização #ComplianceTrabalhista #GestãoEmpresarial Empresário

Muitos empresários acreditam que, se não falharam

Muitos empresários acreditam que, se não falharam na segurança, a empresa está automaticamente isenta de qualquer responsabilidade. Mas para funções que exigem deslocamento constante — como entregadores, vendedores externos e técnicos de campo —, a Justiça do Trabalho enxerga as coisas por outro ângulo.

Nesses casos, a própria atividade pode ser considerada de risco. Isso significa que a empresa precisa provar preventivamente que fez tudo ao seu alcance para evitar o acidente.

Sem documentação e sem gestão contínua, o risco financeiro e jurídico para os negócios pode ser gigante.

O segredo não é tentar eliminar o risco da operação externa — até porque isso é impossível —, mas sim documentar os cuidados preventivos

Ter uma gestão empresarial preventiva é o que separa um prejuízo inevitável de uma defesa jurídica sólida.

Sua empresa conta com uma equipe externa no dia a dia? Como está o mapeamento dos seus riscos operacionais?

Envie um direct ou fale diretamente comigo pelo link do Whatsapp na bio, para que sua empresa tenha uma segurança jurídica preventiva!

Seu CNPJ te protege — ou só parece proteger? 🤔 Mu

Seu CNPJ te protege — ou só parece proteger? 🤔

Muita empresa mistura conta pessoal com conta da empresa achando que é só uma questão de praticidade, ou nunca formalizou direito a separação contábil. Parece detalhe do dia a dia, mas é exatamente esse tipo de brecha que abre espaço pra Justiça agir.

O artigo 50 do Código Civil prevê a desconsideração da personalidade jurídica: quando há desvio de finalidade ou confusão patrimonial, o juiz pode "atravessar" a proteção do CNPJ e ir atrás do patrimônio pessoal do sócio pra quitar dívida da empresa.

Na prática, ter CNPJ não é sinônimo de blindagem patrimonial. A proteção real está em como a empresa é gerida — separação contábil clara, formalização de decisões, estrutura societária bem feita.

Mande uma mensagem no Direct ou entre no Link da Bio para uma consultoria jurídica da sua empresa!

E comenta aqui se sua empresa já revisou essa parte da gestão. 👇

#direitoempresarial #protecaopatrimonial #compliance #gestaoempresarial #desconsideracaodapersonalidadejurídica

A contratação PJ cresceu quase 20% no último ano —

A contratação PJ cresceu quase 20% no último ano — mas o risco jurídico cresceu junto. 📈
Mais empresas estão migrando pra esse modelo buscando flexibilidade e redução de custo.
Mas a maioria dos contratos não protege o que realmente importa: o know-how da empresa.
Reveja seus contratos de prestação de serviço antes que isso vire um problema. 📌

#direitoempresarial #pejotizacao #contratos #compliance #gestaoempresarial

O TST decidiu: acúmulo de função nem sempre gera d

O TST decidiu: acúmulo de função nem sempre gera direito a aumento.

Mas existe uma exceção que muda tudo.

A diferença entre "seguro" e "risco jurídico" está em um detalhe técnico que a maioria das empresas não conhece.

Salve esse post e reveja como sua empresa organiza as funções da equipe.

Ou Entre em contato comigo via Direct ou link na Bio!

Um processo trabalhista pode começar com uma situa

Um processo trabalhista pode começar com uma situação aparentemente simples: uma jornada mal controlada, horas extras, intervalo, tempo de espera, contratação ou rescisão.

O problema é que, quando a questão chega à Justiça do Trabalho, o custo pode ir muito além da própria condenação.

Por isso que a assessoria jurídica não deve atuar apenas na defesa de processos.

A orientação preventiva ajuda a empresa a identificar riscos, revisar procedimentos e reduzir a possibilidade de passivo trabalhista.

Se você é empresário do setor de transporte, sua empresa está preparada para os riscos trabalhistas da operação?

📲 Fale com a Salomão Advocacia e conheça nossa atuação em assessoria jurídica empresarial e trabalhista.

#Transportadora #Empresário #DireitoDoTrabalho #AdvocaciaTrabalhista #AssessoriaJurídica

A situação das Casas Bahia acende um alerta para q

A situação das Casas Bahia acende um alerta para qualquer empresa que esteja passando por uma reestruturação.

Você sabe quais cuidados jurídicos sua empresa precisa tomar antes de uma demissão coletiva?

É justamente aí que uma assessoria jurídica preventiva faz diferença: antes do problema acontecer.

Se sua empresa está passando por cortes, fechamento de unidades ou reorganização, converse com a nossa equipe. Podemos avaliar o cenário e orientar os próximos passos.

Envie uma mensagem no Direct ou fale diretamente comigo pelo whatsapp - link na bio.

#AdvocaciaEmpresarial #AdvogadoTrabalhista #DireitoEmpresarial #AdvocaciaPreventiva #dourados

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